Agradecemos por utilizar os serviços da Instituto Brasil a Gosto. Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso e ficará ciente de todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pela Instituto Brasil a Gosto. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.

A Instituto Brasil a Gosto respeita e preza pela sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais na sua interação com a Instituto Brasil a Gosto em suas plataformas online (“Plataformas”) e na utilização dos serviços por ela oferecidos (“Serviços”). Por essa razão, esta Política descreve de forma clara quais dados são coletados pela Instituto Brasil a Gosto, CNPJ 26.853.500/0001-60, em sua relação com os usuários dos seus Serviços (“você”), quem tem acesso a esses dados e para quais finalidades eles são tratados.

Para que você possa acessar as Plataformas ou utilizar os Serviços da Instituto Brasil a Gosto, é obrigatório que você aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade, os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (“Termos de Consentimento”) e, durante a navegação nas Plataformas, os Termos de Uso da Instituto Brasil a Gosto (“Termos de Uso”) aplicáveis. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade, nos Termos de Consentimento e/ou nos Termos de Uso.

Esta Política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da Instituto Brasil a Gosto, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

Esta Política está em concordância com a legislação brasileira vigente e também com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n.º 13.709/2018.

DADOS COLETADOS

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a Instituto Brasil a Gosto entende como dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Por outro lado, dados anonimizados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados coletados e solicitados pela Instituto Brasil a Gosto estão relacionados com os Serviços prestados pela Instituto Brasil a Gosto e são utilizados para aperfeiçoar esses Serviços, sua experiência com a empresa e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse, além de viabilizar parcerias e associações que a Instituto Brasil a Gosto possa fazer no futuro.

Em razão dos Serviços prestados, e após obter o seu consentimento livre, informado, inequívoco e expresso, a Instituto Brasil a Gosto poderá coletar os seguintes dados:

1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, sexo, data de nascimento, CPF, informações de pagamento (ex.: número de cartão de crédito e endereço de cobrança) e informações de contato (ex.: e-mail, número de telefone), para fins de criação de conta ou perfil;

2. Informações autorrelatadas: informações fornecidas a seu critério à Instituto Brasil a Gosto, através de promoções, formulários, questionários e funcionalidades.

3. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas da Instituto Brasil a Gosto e dados coletados enquanto você utiliza o site da Instituto Brasil a Gosto, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado, e dados obtidos através da página de Contato da Instituto Brasil a Gosto; e

4. Dados adicionais: na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, dos Termos de Consentimentos e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela lei.

FORMAS DE COLETA

A Instituto Brasil a Gosto coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:

1. Informações que você compartilha conosco: quando o contato é feito no site, você nos fornece dados diversos, como nome completo, e-mail, telefone, a fim de viabilizar a prestação dos Serviços da Instituto Brasil a Gosto a você;

2. Quando do seu acesso às Plataformas e uso dos Serviços da Instituto Brasil a Gosto: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades das Plataformas e dos Serviços por você;

3. Coleta de informações de registros públicos e históricos: informações extraídas de registros públicos e históricos, como jornais, registros de nascimento/óbito/casamento, os quais podem conter dados pessoais relacionados a você;

FINALIDADE DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados pela Instituto Brasil a Gosto são tratados para atender às seguintes finalidades:

1. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Instituto Brasil a Gosto e dos seus parceiros comerciais e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing;

2. Viabilizar a realização de pesquisas científicas, as quais podem ser desenvolvidas internamente ou patrocinadas, conduzidas ou realizadas em colaboração com terceiros, como organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas ou empresas, com base no seu consentimento e respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais requeridas pela legislação aplicável;

3. Compartilhar informações com parceiros da Instituto Brasil a Gosto, a fim de aprimorar as Plataformas e os Serviços oferecidos a você, nos limites do seu consentimento e respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais requeridas pela legislação aplicável; e

4. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e no limite do que for permitido pela lei.

Ao concordar com os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, você declara estar de acordo com as atividades de tratamento de dados pessoais necessários à execução dos Serviços contratados, bem como poderá fornecer o consentimento específico às atividades e finalidades mencionadas na desta política de privacidade.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Casos em que for necessário para a prestação dos Serviços contratados ou quando você especificamente consentir, a Instituto Brasil a Gosto poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros.

Esse compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:

1. Auxiliar no oferecimento ou na operação das Plataformas e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com nossos prestadores de serviços e/ou parceiros, sempre dentro dos estritos limites autorizados pela legislação e conforme o seu consentimento prévio e específico, quando necessário;

2. Permitir que nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares para a Instituto Brasil a Gosto;

3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à potenciais riscos de segurança dos Serviços da Instituto Brasil a Gosto;

4. Permitir, nos casos em que estritamente necessário, auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Instituto Brasil a Gosto, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Instituto Brasil a Gosto ou seus ativos seja alterado. As disposições presentes nesta Política de Privacidade continuarão a ser aplicadas aos seus dados pessoais caso venham a ser transferidas para o novo proprietário;

5. Permitir a realização de parcerias por parte da Instituto Brasil a Gosto, através do compartilhamento de dados pessoais, na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias, segundo o seu consentimento, quando cabível e dentro dos limites estabelecidos pela legislação aplicável;

6. Responder, dentro do estritamente necessário, a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pela Instituto Brasil a Gosto com autoridades governamentais e judiciárias. A Instituto Brasil a Gosto ressalta que busca assegurar a maior proteção possível a você e aos seus dados. Nos casos em que a Instituto Brasil a Gosto for legalmente compelida a divulgar os seus dados, será empregado os seus melhores esforços para comunicá-lo(a) previamente acerca deste compartilhamento, exceto nos casos em que for legalmente impedida de realizar essa comunicação;

7. Gerar dados individualizados a respeito do uso das Plataformas por você ou pelos colaboradores da Instituto Brasil a Gosto, que serão disponibilizados para parceiros da Instituto Brasil a Gosto e outras empresas do seu grupo econômico, com base no seu consentimento, quando cabível e segundo os limites da legislação aplicável, e desde que estes adotem política de privacidade e práticas comerciais com o mesmo nível de proteção que esta Política oferece;

8. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

COOKIES

Tecnologias como cookies (pequenos arquivos armazenados no navegador dos usuários, celular ou outro dispositivo) são usadas durante a sua navegação nas plataformas, serviços e anúncios da Instituto Brasil a Gosto, para compreender, transmitir e proteger suas informações. Essas tecnologias poderão ser usadas para permitir que a Instituto Brasil a Gosto apresente os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, para aprimorar os Serviços, e para ajudar a manter estes Serviços seguros.

Os nomes específicos dos cookies usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

1. Autenticação – Exemplo: Indicar que você está conectado(a), para que seja possível oferecer recursos apropriados, bem como para entender como você utiliza as Plataformas e os seus Serviços.

2. Segurança e integridade do site – Exemplo: Ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam o Termo de Consentimento e os Termos de Uso.

3. Anúncios, ideias e medição – Exemplo: Analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para você e analisar Serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se a Instituto Brasil a Gosto exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como você interage com ele.

4. Recursos e serviços do site – Exemplo: Ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando você viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.

5. Desempenho – Exemplo: Proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade as Plataformas são carregadas para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no seu navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.

6. Análises e pesquisas – Exemplo: Entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando você acessa sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como você está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros da Instituto Brasil a Gosto.

Você pode redefinir seu navegador da web para recusar os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

As páginas do site poderão conter links para serviços de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pela própria Instituto Brasil a Gosto.

Embora a Instituto Brasil a Gosto sempre busque firmar relações com parceiros confiáveis, a Instituto Brasil a Gosto não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, recomenda-se que você leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso dos Serviços.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Ao tratar os seus dados, a Instituto Brasil a Gosto se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente e as informações fornecidas no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado por você quando da contratação do serviço. Por essa razão, seus dados pessoais e seus arquivos de sequenciamento serão armazenados criptografados, com emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso.

A Instituto Brasil a Gosto se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado. Busca-se, assim, proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nesse sentido, a Instituto Brasil a Gosto permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.

SEUS DIREITOS

A Instituto Brasil a Gosto se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento;

2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela  Instituto Brasil a Gosto;

3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Instituto Brasil a Gosto sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Instituto Brasil a Gosto em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais;

5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Instituto Brasil a Gosto para outro fornecedor de serviços;

6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Instituto Brasil a Gosto com o seu consentimento;

7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Instituto Brasil a Gosto compartilha dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;

8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado; e

9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Instituto Brasil a Gosto com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Instituto Brasil a Gosto por meio do e-mail indicado na Seção “Disposições gerais” abaixo.

DISPOSIÇÕES GERAIS 

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Instituto Brasil a Gosto. Esta versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Instituto Brasil a Gosto, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A Instituto Brasil a Gosto se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Instituto Brasil a Gosto com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

Se você não concordar ou não se sentir confortável com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato através de contato@brasilagosto.org.